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De Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil
Edição feita às 21h25min de 14 de novembro de 2014 por Admin (Discussão | contribs)

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A INDUSTRIA VEM SE UTILIZANDO DE EMPRESAS DE FACHADA PARA DEFENDER SEUS INTERESSES E ESTE TEMA TAMBÉM É OBJETO DO ARTIGO 5.3 - ARTIGO CRIS VIANNA revista da OAB SP



Em Resistindo ao efetivo controle do tabaco, observar


PESQUISA SOBRE NICOTINA COMO INDICADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL - LADETEC/UFRJ) e ABAIXO ASSINADO DOS FUMICULTORES PARA IMPEDIR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA 2013 PEDIR A ANVISA), SINDICATOS DE FABRICANTES


O que é

Você conhece a expressão "cortina de fumaça"?

Ela vem do inglês "smoke screen", que, em linguagem militar, é empregada para definir a fumaça que é produzida no campo de batalha para prejudicar a visão da movimentação ou localização de tropas, aviões, tanques ou navios de guerra. Mais tarde, a expressão passou a designar também qualquer manobra feita por alguém, visando ocultar seus verdadeiros interesses.

Um veículo do Exército americano produzindo uma 'cortina de fumaça'. Fonte: Wikipedia

É exatamente o que a indústria do tabaco faz com você! De fato, você provavelmente já sabe que o cigarro é um produto altamente letal e que, por conta disso, a publicidade deste produto é altamente regulamentada, no Brasil e em muitos outros países.

O que você provavelmente não sabe é que a indústria usa vários estratagemas para burlar a legislação sobre o marketing dos produtos derivados do tabaco. O projeto "Diga não à cortina de fumaça do tabaco" surgiu para trazer estas manobras ao seu conhecimento.

É um projeto com a chancela da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz e que conta com recursos da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e parceria do Instituto Nacional do Câncer (INCa) e da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).

É inspirado no site britânico Tobacco Tactics, conduzido pelo Grupo de Pesquisas do Controle do Tabaco, vinculado ao Departamento de Saúde da Universidade de Bath.

Como surgiu a idéia


Em 2003, 192 países membros presentes na 56ª Assembléia Mundial da Saúde assinaram o primeiro tratado sobre Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) , que tem como objetivo:

"proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras conseqüências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco" (art. 3).

Até março de 2014, 178 países já haviam adotado o tratado. O Brasil, ao ratificá-lo em 2005, se comprometeu, entre outras ações, a monitorar as atividades da indústria do tabaco (art. 5), onde estão também descritas outras obrigações gerais.

Destaque para o art. 5 § 3, que recomenda aos países que, ao adotarem a CQCT:

"devem agir para proteger as políticas públicas dos interesses comerciais ou outros interesses garantidos para a indústria do tabaco, em conformidade com a legislação nacional"
.

Portanto, é necessário e urgente que os gestores de saúde e a sociedade civil organizada se posicionem e monitorem as atividades das indústrias de tabaco, uma vez que elas farão de tudo para impedir a implementação de políticas públicas efetivas para a redução da prevalência do tabagismo no mundo.

A CQCT/OMS recomenda também que os países signatários criem estratégias para impedir a influência desta indústria sobre as políticas de saúde pública. E vai mais além, sugerindo que tomem medidas para melhor compreender as estratégias da indústria e que compartilhem tal conhecimento. É o que o projeto "Diga não à cortina de fumaça do tabaco" busca realizar.


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